AUTONOMIA MÉDICA
AUTONOMIA MÉDICA Falarei sobre as consequências que a politização envolvendo o uso ou não uso da hidroxicloroquina está trazendo para, a já fragilizada, relação médico-paciente. Irei além, procurarei explicar a como lidar éticamente com esses conflitos, trazendo um pouco mais de segurança aos profissionais da saúde. Discutir cientificamente o uso ou não uso de uma […]
COMENTÁRIOS À RESOLUÇÃO CFM Nº 2.227/2018 SOBRE A TELEMEDICINA
A Resolução CFM nº 2.227/2018, que trata da telemedicina, tem dado o que falar. Parte da classe médica parece não concordar com os termos trazidos pelo referido documento, outra parte se mostra receptiva ao modelo de teleatendimento. Não sou médico, sou advogado, mas dedico o meu ofício para o Direito Médico e para a Bioética. […]
Lei do Prontuário Eletrônico
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.787/2018, que dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente. De acordo com a nova Lei, a digitalização assegurará a integridade, a autenticidade e a confidencialidade do documento digital. A Lei ainda […]
É Possível Prescrever Sem Carimbo?
A utilização do carimbo nas receitas médicas é uma praxe importante, pois traz maior segurança ao médico, sendo um elemento que contribui para evitar fraudes de receituários. Assim, sempre que possível o carimbo deve ser utilizado. Porém, é permitido ao médico prescrever sem a utilização do carimbo, fato que ainda causa estranheza para alguns farmacêuticos […]
Ministério da Saúde Normatiza Cuidados Paliativos no SUS
O Ministério da Saúde publicou a Resolução nº 41 de 31 de outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a organização dos cuidados paliativos, à luz dos cuidados continuados integrados, no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS). Os Cuidados Paliativos consistem, conforme o artigo 2º da Resolução, na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, […]
