AUTONOMIA MÉDICA
AUTONOMIA MÉDICA Como advogado e estudioso da bioética, jamais poderia opinar, sob o prisma técnico/clínico, se é correto ou não fazer uso de uma substância medicamentosa, isso é tarefa para experts no assunto. Portanto, não é esse o objetivo deste texto. Falarei sobre as consequências que a politização envolvendo o uso ou não uso da […]
COMENTÁRIOS À RESOLUÇÃO CFM Nº 2.227/2018 SOBRE A TELEMEDICINA
A Resolução CFM nº 2.227/2018, que trata da telemedicina, tem dado o que falar. Parte da classe médica parece não concordar com os termos trazidos pelo referido documento, outra parte se mostra receptiva ao modelo de teleatendimento. Não sou médico, sou advogado, mas dedico o meu ofício para o Direito Médico e para a Bioética. […]
Lei do Prontuário Eletrônico
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.787/2018, que dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente. De acordo com a nova Lei, a digitalização assegurará a integridade, a autenticidade e a confidencialidade do documento digital. A Lei ainda […]
É Possível Prescrever Sem Carimbo?
A utilização do carimbo nas receitas médicas é uma praxe importante, pois traz maior segurança ao médico, sendo um elemento que contribui para evitar fraudes de receituários. Assim, sempre que possível o carimbo deve ser utilizado. Porém, é permitido ao médico prescrever sem a utilização do carimbo, fato que ainda causa estranheza para alguns farmacêuticos […]
Ministério da Saúde Normatiza Cuidados Paliativos no SUS
O Ministério da Saúde publicou a Resolução nº 41 de 31 de outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a organização dos cuidados paliativos, à luz dos cuidados continuados integrados, no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS). Os Cuidados Paliativos consistem, conforme o artigo 2º da Resolução, na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, […]
As 5 Mudanças que o Novo Código de Ética Médica Trouxe
Após inúmeros debates, o novo Código de Ética Médica já está disponível ao público, todavia, ele passa a valer somente em 180 dias contados da sua publicação, ou seja, em meados de 2019. O novo Código trouxe algumas mudanças sensíveis, porém importantes. É verdade que algumas dessas mudanças já estavam consolidadas por resoluções do CFM, […]
