Categoria:DÚVIDAS JURÍDICAS

Médico (a) Dr.(a) “A”. Assunto: Defesa em processo judicial contra médico

Especialidade: Cirurgia Pergunta: Sou médico (a), e, assim como os meus colegas, tenho medo de ser processado judicialmente, ainda que seja muito diligente em meu trabalho, pois tenho a sensação de que o médico é processado mesmo não tendo feito nada de errado. No entanto, vi em uma notícia sobre o caso de um funcionário […]

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Médico (a) Dr.(a) “G”. Assunto: Reforma Trabalhista e Plantão 12×36

Clínico (a) Geral. Dúvida: Sou médico (a) e trabalho para um hospital com Carteira de Trabalho assinada, como faço plantões com escala 12×36, gostaria de saber como a Reforma Trabalhista irá impactar em meu contrato de trabalho neste ponto? Resposta: A Reforma Trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017, valendo para todos […]

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Médico (a) Dr.(a) “C”. Assunto: Acusação por cárcere privado em internações psiquiátricas.

Especialidade: Psiquiatria. Estado: RS Dúvida: Alguns colegas, quando de internações involuntárias dos seus pacientes, já sofreram acusações por cárcere privado. Como posso ter segurança jurídica ao decidir internar involuntariamente um paciente psiquiátrico? Resposta: Certamente a internação involuntária é uma situação desgastante para o médico, paciente e familiares do enfermo. Todavia, o médico psiquiatra sabe bem que a […]

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Médico (a) Dr.(a) “B”. Assunto: Declaração de comparecimento ou atestado médico.

Especialidade: Clínica Geral. Estado: SC Dúvida: Quando o paciente diz que a empresa não aceita declaração de comparecimento para abonar a falta ao trabalho, devo emitir um atestado médico especificando CID de exame médico geral? Resposta: Ao médico é permitido conceder atestado para fins de abono de faltas apenas quando o paciente apresentar uma doença incapacitante […]

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Médico (a) Dr.(a) “L”. Assunto: Único médico no plantão. Acompanhar paciente em estado grave na ambulância.

Especialidade: Clínica Geral. Estado: RS Dúvida: Se sou o único médico no plantão, mas surge a necessidade  de transferir via ambulância um paciente em estado grave, como devo proceder? Resposta: Bem, tal fato ocorre com frequência em cidades pequenas, normalmente o plantão do hospital da cidade possui apenas um médico, todavia, também em não raros […]

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Médico(a) Dr.(a) “H”. Assunto: Atestado médico, tempo concedido à dispensa da atividade profissional.

Especialidade: Psiquiatria. Estado: PR Dúvida: Paciente solicita no atestado que eu coloque o tempo de afastamento da doença, como proceder nesses casos? Resposta: Inúmeros médicos já me colocaram essa dúvida. Quando o paciente solicita que no atestado médico conste quantos meses ou dias ele deverá permanecer afastado do trabalho, para fins de tratamento,  em alguns […]

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Médico(a) Dr.(a) “F”. Assunto: Data do Receituário ou Prontuário.

Especialidade: Ortopedia. Estado: SP Dúvida: Posso deixar em branco o campo da data em um receituário ou prontuário? Resposta: O receituário ou prontuário médico não deve ser emitido com a data em branco. Ocorre que em alguns casos, em especial no SUS, o médico emite o receituário com a data em branco, pois muitos pacientes […]

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