Em resumo: a remuneração do médico no SUS varia conforme o tipo de vínculo (servidor estatutário, celetista ou contratado) e o ente que o emprega (município, estado ou União). Cada regime tem regras próprias de jornada, salário e direitos. Conhecer o seu vínculo é o primeiro passo para saber o que se pode exigir. No vídeo abaixo, trato do tema.
Quais são as formas de vínculo do médico no SUS?
O médico pode atuar no SUS por diferentes vínculos, e cada um define direitos distintos. O estatutário, em regra por concurso público, sob o regime jurídico próprio do ente (município, estado ou União). O celetista, regido pela CLT. E os contratos temporários ou por prestação de serviços, comuns em municípios menores. A forma de contratação determina a jornada, a base salarial, as verbas e a estabilidade.
O que observar na sua remuneração?
Vale conferir a referência de piso da categoria, a jornada efetivamente contratada, os adicionais cabíveis ao cargo e a clareza do contrato ou do ato de nomeação. Diante de divergências entre o que foi pactuado e o que é pago, ou de dúvida sobre direitos do seu vínculo, a orientação jurídica ajuda a avaliar o caso concreto e a melhor via para corrigir o que estiver irregular.
Leonardo Savian Batistella é advogado (OAB/RS 85.046) com atuação nacional em Direito Médico, Bioética e Compliance na Saúde. Assessora médicos, clínicas e hospitais em vínculos, contratos e direitos do exercício da profissão.
