Em resumo: neste vídeo, comento as cinco principais mudanças que o Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/2018) trouxe e que estão em vigor desde 30 de abril de 2019.
As cinco mudanças, em poucas linhas:
- Reforço dos princípios fundamentais, com ênfase no uso dos melhores meios técnicos e científicos.
- Reconhecimento expresso dos direitos do médico com deficiência.
- Dever de elaborar e entregar o sumário de alta ao paciente.
- Simplificação da requisição judicial de prontuário.
- Nova disciplina da publicidade e das redes sociais, hoje detalhada pela Resolução CFM nº 2.336/2023.
Quer a versão completa e atualizada, com tudo o que mudou desde 2018? Leia o artigo Código de Ética Médica (2018): as 5 principais mudanças e o que vale hoje.
Leonardo Batistella é advogado (OAB/RS 85.046) com atuação nacional em Direito Médico, Bioética e Compliance na Saúde, e atua na defesa de médicos em processos ético-profissionais.
