Ser processado por erro médico é uma das situações mais desgastantes que um médico pode enfrentar. O processo pode durar anos, impactar sua reputação e resultar em indenizações milionárias — mesmo quando você agiu com toda a diligência possível. Com a defesa certa, você tem chances reais de um resultado favorável.
O que Caracteriza um Processo por Erro Médico?
No Direito brasileiro, a responsabilidade civil do médico é, em regra, subjetiva — ou seja, depende da comprovação de culpa (negligência, imprudência ou imperícia). Isso significa que um resultado negativo no tratamento, por si só, não implica responsabilidade médica.
No entanto, a responsabilidade pode ser objetiva em alguns contextos (cirurgia estética de resultado, por exemplo), o que torna a defesa ainda mais complexa. Conhecer essa distinção é fundamental para uma estratégia de defesa eficaz.
Tipos de Processos por Erro Médico
- Responsabilidade civil: ação indenizatória por danos materiais (tratamentos, perda de renda) e morais
- Responsabilidade penal: homicídio culposo, lesão corporal culposa, omissão de socorro
- Processo ético-disciplinar: instaurado pelo CRM paralelamente à ação civil/criminal
- Ação trabalhista: quando o médico é funcionário do hospital ou clínica réu
Nossa Defesa em Casos de Erro Médico
Cada caso de responsabilidade médica exige análise profunda do prontuário, dos protocolos clínicos utilizados, da literatura médica e das normas do CFM aplicáveis à especialidade. Nossa atuação combina expertise jurídica com rede de médicos consultores especialistas que corroboram tecnicamente a defesa.
- Análise técnica completa do prontuário e documentação clínica
- Defesa em ações de responsabilidade civil nas varas cíveis
- Defesa em inquéritos e processos penais por homicídio culposo ou lesão corporal
- Elaboração de laudos periciais com médicos consultores parceiros
- Recursos em todas as instâncias
- Defesa simultânea no CRM (processo ético-profissional)
Especialidades com Maior Risco de Processos por Erro Médico
Algumas especialidades concentram maior volume de processos por erro médico no Brasil. Temos experiência específica em defesa de médicos nas seguintes áreas:
- Ginecologia e Obstetrícia (GO) — partos, cesarianas, complicações neonatais
- Cirurgia Plástica — resultados de procedimentos estéticos
- Ortopedia — complicações cirúrgicas e sequelas funcionais
- Cirurgia Geral — complicações trans e pós-operatórias
- Anestesiologia — eventos adversos anestésicos
- Oncologia, Cardiologia e Neurologia
O que Fazer ao Receber uma Ação Judicial?
Se você foi citado em uma ação judicial por responsabilidade médica, o prazo para resposta é geralmente de 15 dias (rito sumário) ou 30 dias. Não perca esse prazo. Entre em contato imediatamente:
WhatsApp (atendimento urgente): (44) 98861-9059 | (55) 99924-9512
Atendemos médicos em todo o Brasil.