O escritório Leonardo Batistella atua com exclusividade no Direito Médico, oferecendo assessoria jurídica especializada para médicos, clínicas e hospitais. Não atendemos pacientes. Nossa missão é proteger a carreira, o patrimônio e a reputação profissional dos médicos.
Defesa em Sindicância e Processo Ético no CRM
A sindicância e o Processo Ético-Profissional (PEP) no Conselho Regional de Medicina (CRM) são as situações que mais impactam imediatamente a carreira médica. Uma defesa mal conduzida pode resultar em advertência, censura, suspensão ou até cassação do CRM — independentemente de culpa clínica.
- Defesa em sindicância instaurada pelo CRM/CFM
- Defesa em Processo Ético-Profissional (PEP)
- Recursos e revisões de decisões disciplinares
- Desagravo público perante o CFM e CRMs
- Orientação preventiva para evitar representações éticas
Defesa em Processos por Erro Médico
Atuamos na defesa integral do médico em ações judiciais por responsabilidade civil e criminal, com domínio técnico da linguagem médica e dos protocolos clínicos envolvidos em cada caso.
- Responsabilidade civil: reparação de danos materiais e morais
- Responsabilidade penal: omissão de socorro, lesão corporal, homicídio culposo
- Defesa em ações de indenização por complicações cirúrgicas
- Casos envolvendo GO, cirurgia plástica, ortopedia, cirurgia geral e anestesiologia
- Revisão de prontuário e análise do histórico clínico como estratégia de defesa
Consultoria Preventiva e Compliance em Saúde
Evitar o processo é sempre melhor do que enfrentá-lo. Estruturamos a prática médica para minimizar riscos jurídicos com medidas preventivas que protegem você antes que qualquer problema surja.
- Revisão e elaboração de prontuários médicos adequados às normas do CFM
- Elaboração de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) por especialidade
- Contratos de prestação de serviços médicos e honorários
- Compliance em saúde: protocolos, fluxos internos e gestão de riscos
- Orientação sobre documentos pré e pós-operatórios
- Pareceres jurídicos e médico-legais
LGPD na Saúde e Proteção de Dados do Paciente
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impõe obrigações específicas e severas para médicos e clínicas. O descumprimento pode gerar multas, processos administrativos e responsabilidade civil. Ajudamos sua clínica a estar em conformidade.
- Adequação da clínica/consultório à LGPD
- Políticas de privacidade e gestão de dados de pacientes
- Treinamento da equipe sobre tratamento de dados sensíveis de saúde
- Resposta a incidentes de segurança de dados
Vigilância Sanitária e ANVISA
Clínicas e hospitais sujeitos à fiscalização da ANVISA e dos órgãos estaduais de vigilância sanitária precisam de orientação especializada para licenciamentos, autuações e defesas administrativas.
- Defesa em autos de infração da ANVISA e vigilância sanitária estadual
- Regularização de estabelecimentos de saúde
- Licenciamento sanitário e alvará de funcionamento
- Recursos administrativos em processos sanitários
Direito Trabalhista para Médicos
- Defesa em reclamatórias trabalhistas movidas por pacientes ou funcionários
- Ajuizamento de ação trabalhista na defesa dos interesses do médico
- Consultoria para contratação, rescisão e regularização de vínculos
- Cobrança judicial de honorários médicos
Palestras e Capacitação para Equipes de Saúde
Levamos o conhecimento jurídico-médico diretamente para sua equipe. Palestras e workshops presenciais ou online sobre prontuário médico, responsabilidade civil, TCLE, LGPD e compliance na saúde — em Maringá, Londrina, Cascavel e todo o Paraná.
Atendimento em Maringá, Londrina, Cascavel e todo o Paraná
Com sede em Maringá e atendimento presencial em Londrina e Cascavel, atendemos médicos e clínicas em Toledo, Apucarana, Arapongas, Umuarama, Campo Mourão, Paranavaí, Cianorte e em todo o Brasil via atendimento online.
Entre em contato para uma consulta confidencial:
WhatsApp: (44) 98861-9059 | (55) 99924-9512
E-mail: contato@leonardobatistella.com.br