Sou médico (a), e, assim como os meus colegas, tenho medo de ser processado judicialmente, ainda que seja muito diligente em meu trabalho, pois tenho a sensação de que o médico é processado mesmo não tendo feito nada de errado.
No entanto, vi em uma notícia sobre o caso de um funcionário que processou o seu patrão em uma causa trabalhista, porém, o funcionário é quem foi condenado a pagar o valor de mais de 7 mil reais, pois o juiz entendeu que ele havia mentido e estava com má-fé.
Não sei exatamente o que é má-fé, mas se algum paciente me processar sem ter razão, a situação pode ser revertida tal como aconteceu no exemplo que citei?
Resposta:
Obrigado pela pergunta.
O exemplo que você citou é bastante interessante, poucos médicos, aliás, poucas pessoas sabem que quem ingressa com um processo judicial de maneira indevida, está sujeito a ser condenado pela chamada litigância de má-fé.
Litigar, significa procurar o Judiciário para resolver um impasse que exista. Má-fé, por sua vez, é a situação de quem, por exemplo, aciona o Judiciário requerendo um direito que sabe não ser devido.
Muitos processos médicos são indevidos, ou seja, o paciente sabe, ou tem condições de saber, que o médico não é culpado por uma situação adversa durante o tratamento ou procedimento, mas mesmo assim ingressa com um processo judicial, na esperança de transferir para alguém a culpa por uma realidade que não desejava.
Nesses casos, a defesa do médico deve pedir a condenação por litigância de má-fé, desde que comprovada a má-fé, obviamente. Tal contra-ataque pode até mesmo fazer com que o paciente desista do processo, pois terá o receio de ser responsabilizado pela sua atitude desonrosa.
Algumas vezes um processo judicial é inevitável, mas uma defesa especializada certamente fará toda a diferença, demonstrando ao Judiciário quem de fato está com razão dentro do litígio.
Leonardo Batistella – Advogado. Especialista em Direito Médico e da Saúde. Mestrando em Bioética pela Facultad Latinoamericana de Ciências Sociales – FLACSO/ARGENTINA
