Telemedicina e Direito: Tudo que Médicos e Pacientes Devem Saber
Hoje exploramos as implicações legais da telemedicina para médicos e pacientes. Entenda a regulamentação brasileira e as melhores práticas para garantir um atendimento seguro e conforme a lei. Neste vídeo, você aprenderá: Como a telemedicina é regulada no Brasil pela Resolução nº 2.227/2018 do CFM. A importância do consentimento informado na prática da telemedicina. Como […]
Como o Compliance Pode Transformar Sua Prática Médica
Descubra como o compliance pode ser uma vantagem competitiva para sua prática médica com o Dr. Leonardo Batistella, especialista em direito médico e compliance. Aprenda a implementar programas efetivos para proteger seus pacientes e melhorar sua reputação no mercado. Assuntos abordados: O que é compliance e por que é crucial para clínicas e hospitais.Como construir […]
Experiência no 9º Fórum Latino-Americano de Qualidade e Segurança na Saúde
Recentemente participei do 9º Fórum Latino-Americano de Qualidade e Segurança na Saúde, evento realizado por uma parceria entre o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI). Este ano foi abordado um tema vital: “Tecnologia para a Equidade”. O evento proporcionou uma plataforma para explorar como as inovações tecnológicas podem ser empregadas para alcançar equidade […]
O Papel Crucial do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido na Medicina: Entre a Burocracia e a Boa Prática
Explore a importância vital do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) na medicina, abordando sua relevância ética e jurídica em procedimentos médicos. Descubra como o TCLE fortalece a relação médico-paciente e protege legalmente ambos os lados em práticas clínicas.
Telemedicina no Brasil: Compreendendo a Resolução CFM 2.314 e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Descubra os principais pontos da Resolução CFM 2.314 e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) sobre telemedicina no Brasil. Entenda como essas normas regulam os primeiros atendimentos à distância, o consentimento informado, e a escolha de plataformas seguras.
Autonomia Médica e Politização na Saúde: Navegando entre Ética e Coação
Explora a dinâmica entre autonomia médica e politização na prescrição de tratamentos, destacando como médicos podem manejar coações éticas e legais em sua prática.
COMENTÁRIOS À RESOLUÇÃO CFM Nº 2.227/2018 SOBRE A TELEMEDICINA
A Resolução CFM nº 2.227/2018, que trata da telemedicina, tem dado o que falar. Parte da classe médica parece não concordar com os termos trazidos pelo referido documento, outra parte se mostra receptiva ao modelo de teleatendimento. Não sou médico, sou advogado, mas dedico o meu ofício para o Direito Médico e para a Bioética. […]
Lei do Prontuário Eletrônico
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.787/2018, que dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente. De acordo com a nova Lei, a digitalização assegurará a integridade, a autenticidade e a confidencialidade do documento digital. A Lei ainda […]
É Possível Prescrever Sem Carimbo?
A utilização do carimbo nas receitas médicas é uma praxe importante, pois traz maior segurança ao médico, sendo um elemento que contribui para evitar fraudes de receituários. Assim, sempre que possível o carimbo deve ser utilizado. Porém, é permitido ao médico prescrever sem a utilização do carimbo, fato que ainda causa estranheza para alguns farmacêuticos […]
Ministério da Saúde Normatiza Cuidados Paliativos no SUS
O Ministério da Saúde publicou a Resolução nº 41 de 31 de outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a organização dos cuidados paliativos, à luz dos cuidados continuados integrados, no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS). Os Cuidados Paliativos consistem, conforme o artigo 2º da Resolução, na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, […]